Projeto de Lei do Senado n° 278, de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
Iniciativa: Senador Amaral Peixoto (-/-)
25/set
1985
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 25/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 09 PAG 3663.
- 09/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
