Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1966
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ISCRE INSTITUTO SOCIAL CRISTÃO DE REFORMA DE ESTRUTURA (ISCRE).
Iniciativa: Senador Gay da Fonseca (-/-)
21/jun
1966
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 21/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
DCN2 22/06 PAG 1735.
- 24/06/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
- 24/06/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E NO
MERITO PELA APROVAÇÃO.
- 04/08/1966
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MEM DE SA.
- 12/08/1966
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/08/1966
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCADO SEN ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- 12/08/1966
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 02/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 855 - CCJ, 856 - CEC E 857 - CF.
DCN2 03/09 PAG.
- 01/01/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 01/01/1967
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP.
- 01/01/1967
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 08/03/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 08/03/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 09/03 PAG.
- 10/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 10/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO
- 10/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 11/04 PAG.
- 10/04/1967
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LEITE.
- 10/04/1967
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 12/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 197 - CR.
DCN2 13/04 PAG.
- 14/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE APROVADA.
- 14/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 15/04 PAG.
- 19/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- REMESSA OF. 958 A CD COM AUTOGRAFOS.
- 05/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
DCN1 06/05 PAG 1937.
- 13/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIDO OF. 90 - CF SOLICITANDO RECONSTITUIÇÃO DO
PROJETO.
DCN2 14/10 PAG.
- 23/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PROJETO E PARECERES CCJ E CF.
DCN2 24/10 PAG 4470.
- 24/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 292 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
5/mai
1967
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 05/05/1967
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CF.
- 05/05/1967
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 05 67 PAG 1937 COL 02.
- Inteiro Teor 806292
- 10/05/1967
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP ULYSSES GUIMARÃES. DCN1 13 05 67 PAG 2240 COL 03.
- 16/05/1967
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ULYSSES GUIMARÃES PELO ARQUIVAMENTO. DCN1 23 05 67 PAG 2576 COL 03.
- 24/05/1967
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP AFFONSO CELSO. DCN1 25 05 67 PAG 2626 COL 02.
- 13/10/1971
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DEFERIDO OF. 90/71 DA CF SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO. DCN1 14 10 71 PAG 5779 COL 01.
- 31/05/1972
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP WILMAR GUIMARÃES. DCN1 01 07 72 PAG 00037 COL 01.
- 30/08/1972
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP WILMAR GUIMARÃES, PELO ARQUIVAMENTO.
- 23/10/1972
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA (149-A/67). DCN1 24 10 72 PAG 4470 COL 01.
- 24/09/1973
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292, PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO. (FACE A LEI 91/35. DCN1 25 09 73 PAG 6156 COL 01.
Fase cancelada