Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1968
Ementa:
ESTABELECE LIMITAÇÃO AO REAJUSTAMENTO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Aarão Steinbruch (-/-)
27/mar
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 27/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 28 03 PAG
- 14/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 065 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG; 066 - CLS,
FAVORAVEL COM A EMENDA 1 - CLS QUE OFERECE (SUPRESSIVA DO
ART. TERCEIRO DO PROJETO), RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
067 - CF, DEIXA DE SE MANIFESTAR POR ESCAPAR A
COMPETENCIA DA COMISSÃO, SUGERINDO AUDIENCIA DA CE,
RELATOR SEN JOSE ERMIRIO; 068 - CE, PELA REJEIÇÃO,
RELATOR SEN NEY BRAGA.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 099, DO SEN PETRONIO PORTELA, SOLICITANDO
QUE SEJA OUVIDO O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO.
- 15/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 198 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN NEY
BRAGA.
- 26/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 26/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
