Ementa:
Institui a obrigação do ensino do Direito Internacional Humanitário nas escolas e academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Iniciativa: Senador Efraim Morais (PFL/PB)

Em tramitação
16/jul
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 281/2003

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE e posteriormente a CE.
16/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.

Ao PLEG, com destino à CRE e posteriormente a CE.
17/07/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/08/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
08/08/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
Aguardando distribuição.
12/08/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
19/08/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
06/10/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria devolvida ao Relator para reexame.
15/10/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável nos termos das duas emendas que apresenta.
30/10/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Jefferson Péres. Anexadas as folhas 65 a 68 do parecer favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data. À SSCLSF.
30/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE.
04/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CE, em decisão terminativa, conforme despacho da Presidência.
04/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/11/03.
Aguardando distribuição.
13/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora, Maria do Carmo Alves para relatar.
21/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves em virtude da mesma não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
12/07/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Otávio, para relatar.
05/10/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
15/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Gerson Camata, com 04 emendas oferecidas, acatando, ainda, a emenda nº 1-CRE.
25/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete do Senador Gerson Camata, atendendo a solicitação de Sua Excelência, para reexame das emendas oferecidas.
16/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Gerson Camata, que apresenta 03 emendas, anexadas à fl.73.
Anexado às fls. 69 à 72, as 4 (quatro) emendas oferecidas anteriormente por Sua Excelência.
26/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Luiz Otávio, para análise das emendas oferecidas.
08/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, acatando, ainda, as emendas nº 01e 02-CRE e rejeitando as 03 emendas oferecidas pelo Senador Gerson Camata nesta Comissão, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 74 à 77, o primeiro parecer oferecido pelo Senador Luiz Otávio.
11/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado ad hoc, pelo Senador Romeu Tuma, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CRE, e parcialmente a emenda nº 02-CRE, (na forma da emenda 06-CE) e as emendas nº 03-CE (relator), 04, 05 e 06-CE (de autoria do Senador Gerson Camata, fl. 73), todas aprovadas, em globo, por 15 (quinze) votos.
Anexado às fls.78 à 82, o segundo parecer oferecido pelo Senador Luiz Otávio.
Anexado à fl. 94, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Wellington Salgado de Oliveira, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
10/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE.
13/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
13/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
Aguardando leitura de parecer da CE.
22/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 58, de 2007-CRE, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Péres, concluindo favoravelmente à matéria com as Emendas nºs 1 e 2-CRE.
Leitura do Parecer nº 59, de 2007-CE, Relator "ad hoc": Senador Romeu Tuma, concluindo pela aprovação da presente matéria, incorporando ao texto final a Emenda nº 1-CRE e, parcialmente, a Emenda nº 2-CRE, e as emendas nº 3(Relator), 04, 05 e 06-CE (de autoria do Senador Gerson Camata)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 097, de 11 de julho de 2006, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com as emendas oferecidas.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
23/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 26/02/2007 a 02/03/2007.
02/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso perante a Mesa.
05/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na sexta-feira última o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada em apreciação terminativa pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.
07/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 106).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
07/03/2007
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
08/03/2007
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.107).
14/03/2007
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 410 de 13/03/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 108 a 109).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
14/mar
2007
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 402/2007

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

14/03/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 410/07 do Senado Federal que encaminha o PLS 281/2003, para revisão da Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 442290
14/03/2007
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei.
Inteiro Teor 442196
22/03/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 445149
22/03/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28/03/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/07 PÁG 13148 COL 02..
Inteiro Teor 524195
30/03/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
13/04/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)
18/04/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2007)
02/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Osvaldo Reis
Inteiro Teor 462516
23/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação.
Inteiro Teor 462516
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer proferido em reunião pelo Relator do Vencedor, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição.
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Rejeitado o Parecer
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer proferido pelo Relator do Vencedor, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição.
Inteiro Teor 482110
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer Vencedor
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator Substituto, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
04/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
10/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
10/07/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
11/07/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)
11/07/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Recebimento pela CREDN.
12/07/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2007)
09/08/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 14 08 07 PAG 39742 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 570411
13/09/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Laerte Bessa
Inteiro Teor 503117
13/09/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação.
Inteiro Teor 503117
26/09/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
28/09/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SGM o Ofício 389/07 - CREDN comunicando a divergência quanto à apreciação deste.
28/09/2007
CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
28/09/2007
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
28/09/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/10/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
CIENTE. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL nº 402-A/2007, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Inteiro Teor 511546
11/10/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CCJC o Of. n. 1.733/2007/SGM/P comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.
08/11/2007
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
29/11/2007
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho
Inteiro Teor 526942
29/11/2007
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 526942
25/03/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Vista ao Deputado Geraldo Pudim.
27/03/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
08/04/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09/04/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
09/04/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
10/04/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 11 04 08 PAG 14788 COL 02, Letra B.
Inteiro Teor 600189
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto