Ementa:
Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)

Não aprovada
30/abr
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 283/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

30/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
30/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulso.
30/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CAS para exame da matéria.
11/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regiemtal ( 07.05.99 ), não foi oferecida emenda à presente matéria.
11/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Lúcio Alcântara, para relatar a presente matéria.
18/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lúcio Alcântara, com parecer concluindo pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado.
25/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao SACP, para atender leitura de Requerimento de retirada.
25/08/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
25/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento de retirada.
25/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do RQS nº 475/99, de autoria do Senador Tião Viana, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
25/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o RQS nº 475/99.
26/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/9/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 475/99, de retirada da matéria.
16/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 475, de 1999, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
21/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)