Projeto de Lei do Senado n° 283, de 1999
Ementa:
Torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação, no prazo que menciona, dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)
30/abr
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 30/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
- 30/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulso.
- 30/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- A CAS para exame da matéria.
- 11/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regiemtal ( 07.05.99 ), não foi oferecida emenda à presente matéria.
- 11/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Lúcio Alcântara, para relatar a presente matéria.
- 18/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lúcio Alcântara, com parecer concluindo pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado.
- 25/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para atender leitura de Requerimento de retirada.
- 25/08/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 25/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento de retirada.
- 25/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do RQS nº 475/99, de autoria do Senador Tião Viana, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
- 25/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o RQS nº 475/99.
- 26/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/9/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 475/99, de retirada da matéria.
- 16/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 475, de 1999, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
- 21/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada