Ementa:
ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Iniciativa: Senador Aloysio Chaves (-/-)

Norma Gerada: Lei nº 6.976 de 14/12/1981

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

30/set
1981
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 284/1981

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

30/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 01 10 PAG 5007.
01/10/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUMBERTO LUCENA.
07/10/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
E TECNICA LEGISLATIVA.
08/10/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
08/10/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 928 - CCJ E 929 - CT.
DCN2 17 10 PAG 5535.
16/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
21/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
DCN2 22 10 PAG 5679.
21/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
29/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 30 10 PAG 5859.
29/10/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
04/11/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1066 - CR.
04/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 370, DO SEN BERNARDINO VIANA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
04/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
04/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 05 11 PAG 6007.
05/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 459 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
09/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 650 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
14/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006976/81.
DOFC 15 12 PAG 23789.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 16 12 PAG 23933.
14/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006976/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
17/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 625 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 709 SUPAR MIN GAB CIVIL.
17/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SGM 669 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
18/nov
1981
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 5559/1981

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

18/11/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ E CT.
18/11/1981
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 11 81 PAG 13398 COL 01.
Inteiro Teor 901440
24/11/1981
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP OSVALDO MELO. DCN1 13 03 81 PAG 0881 COL 01.
24/11/1981
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 05 12 81 PAG 14649 COL 02.
24/11/1981
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
RELATOR DEP MANOEL RIBEIRO. DCN1 28 11 81 PAG 14090 COL 01.
25/11/1981
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MANOEL RIBEIRO. DCN1 20 03 82 PAG 1215 COL 02.
27/11/1981
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5559-A/81. DCN1 28 11 81 PAG 14005 COL 02.
02/12/1981
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
02/12/1981
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
02/12/1981
PLEN - Plenário
Ação:
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 03 12 81 PAG 14362 COL 02.
Inteiro Teor 1116835
03/12/1981
PLEN - Plenário
Ação:
VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
03/12/1981
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DO PROJETO.
03/12/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO. PL. 5559-B/81. DCN1 04 12 81 PAG 14403 COL 02.
Inteiro Teor 1116836
07/12/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REMESSA A SANÇÃO PELA MENSAGEM 18/81. DCN1
07/12/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 650/81, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 09 01 82 PAG 101 COL 01.
Inteiro Teor 1116838
14/12/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI Nº 6.976, DE 14 12 81. DOFC 15 12 81 PAG 23789 COL 01. REPUBLICAÇÃO: DOFC 16 12 81 PAG 23933 COL 02.
17/12/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF SGM-669/81, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 09 01 82 PAG 101 COL 01.
Inteiro Teor 1116839
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 6.976 de 14/12/1981

Situação: Encerrada sem vetos