Ementa:
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE RECURSOS DO PIS-PASEP PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

Iniciativa: Senador Fernando Henrique Cardoso (-/SP)

Não aprovada
14/ago
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 284/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 LEITURA.
14/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1840 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 08 PAG 4893.
02/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
25/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/11/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN RONALDO ARAGÃO.
06/12/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO ARAGÃO SEM VOTO EM SEPARADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)