Ementa:
Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)

Não aprovada
30/abr
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 284/1999

Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
30/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ás Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo a última Comissao a decisão terminativa
A SSCOM.
30/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CI para exame da matéria.
25/11/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Aprovado em primeiro turno na forma do substitutivo apresentado no dia 11/11/99. Aprovado em turno suplementar o substitutivo apresentado.
25/11/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Aprovado em 25/11/99, parecer favorável do Relator, com emenda nº 01-C.I., substitutiva. Encaminhado a CAS, nesta data.
01/02/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Gilvam Borges para relatar a presente matéria..
11/12/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Gilvam Borges, com minuta de parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
26/04/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida em 25.04.01, aprovou em decisão terminativa o Projeto, com a Emenda n° 1 - CAS (Substitutivo), a matéria vai a Turno Suplementar (arts. 92 e 282 RISF). fls. 9 a 19
10/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida em 09.05.01, adotou definitivamente o Substitutivo, sem votação (art. 284 RISF). fls.20
10/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexei, fls. 21, Texto Final.
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 22 a 24, cópia da legislação citada no Parecer da CAS.
Aguardando leitura.
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 341/01-CI (Relator Senadora Emília Fernandes), favorável, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que apresenta.
Leitura do Parecer nº 342/01-CAS (Relator Senador Gilvam Borges), favorável, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), que apresenta.
Leitura do Ofício nº 27/01, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), em reunião realizada no di 25/04/01.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
17/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18 a 24.05.2001.
24/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
25/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
25/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:05 hs.
25/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão do texto final.
28/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final (fls. 26).
À SSEXP.
29/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h00.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 28).
À Subsecretaria de Expediente.
29/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h40min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
29/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
31/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 628, de 31/05/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 e 30).
16/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 285 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
05/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/mai
2001
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 4797/2001

Situação: Arquivada

31/05/2001
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Geraldo Candido
Inteiro Teor 79064
04/06/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho à CSSF, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Apense-se à este o Pl. 4347/01).
04/06/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL-4347/01.
04/06/2001
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial.
DCD 05/06/01 PAG 26573 COL 01.
Inteiro Teor 298460
31/08/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
13/09/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator: Dep. Eduardo Barbosa
14/09/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
24/09/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apensação do PL-4347/2001 a esta, determinando que a proposição apensada siga o rito da principal, passando a ser apreciada em Regime de Prioridade.
21/12/2001
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4347/2001, apensado.
Inteiro Teor 14495
24/04/2002
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/04/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-4347/2001 apensada.
03/05/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no
DCD 04/05/02 PAG 22112 COL 02 Letra A, Parcial.
Inteiro Teor 298463
06/06/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina
07/06/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
18/06/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/10/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4347/2001, apensado.
Inteiro Teor 100367
13/11/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Vista ao Deputado Luiz Moreira.
18/11/2002
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Devolução de Vista (Dep. Luiz Moreira).
08/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina
10/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
22/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/05/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4347/2001, apensado.
Inteiro Teor 132581
28/05/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/05/2003
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4347/2001 apensada.
02/06/2003
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD 03/06/03 PAG 24817 COL 02 Letra B.
Inteiro Teor 298464
16/06/2003
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Coriolano Sales
17/06/2003
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
26/06/2003
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/07/2003
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do PL 4.347/01, apensado.
Inteiro Teor 150912
05/08/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
06/08/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)
21/08/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/07/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian
Inteiro Teor 674846
27/07/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 4347/2001, apensado, com emenda.
Inteiro Teor 674846
24/11/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
25/11/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2011)
07/12/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).
Inteiro Teor 967993
07/03/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4347/2001, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 967993
08/03/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2012)
22/03/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Antonio Bulhões, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)