Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Em tramitação
12/jun
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 284/2018

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
12/06/2018
-
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a CI.
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CI.
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
PLS 284/2018
Avulso inicial da matéria
12/06/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo regimental para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF), com inicio em 14.06.2018 e data final em 20.06.2018.
21/06/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
20/12/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
20/02/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
28/03/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
04/04/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
09/04/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
09/04/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR.
P.S 1/2019 - CI
09/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.
11/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
28/08/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15).
Relatório Legislativo
30/08/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/09/2019.
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 06/09/2019. Perante a SF-CDR.
04/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR .
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19).
À SLSF.
Memorando
04/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de deliberação da matéria em turno único e abertura de turno suplementar.
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 57, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
13/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
18/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
27/09/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
02/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/10/2019 a 10/10/2019. Perante a Mesa.
02/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo.
************* Retificado em 02/10/2019*************
Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
P.S 25/2019 - CDR
Memorando
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Listagem ou relatório descritivo
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso da presente matéria.
04/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À CORELE.
08/10/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
11/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 10 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CDR, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
11/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 28).
16/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30).
À COARQ.
OFSF 831/2019
Autógrafo - PLS 284/2018
16/out
2019
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5547/2019

Situação: Apensado ao PL 9938/2018

16/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 831/2019, do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir como diretrizes da política urbana o estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a conservação e o uso racional de energia, bem como a divulgação dessas práticas".
Inteiro Teor 1821799
16/10/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5547/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir como diretrizes da política urbana o estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a conservação e o uso racional de energia, bem como a divulgação dessas práticas".
Inteiro Teor 1821596
16/10/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 16/10/2019 (revisão do Sileg).
22/10/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-9938/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1822615
23/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 110.
Inteiro Teor 1853179
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto