Projeto de Lei do Senado n° 285, de 1991
Ementa:
ADMITE PARA CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE A INSCRIÇÃO EM AUTARQUIA CONTROLADORA DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
Iniciativa: Senador Fernando Henrique Cardoso (-/SP)
16/ago
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 08 PAG 4954.
- 23/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/09/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
- 16/09/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 06/05/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 20/07/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, COM VOTO EM
SEPARADO.
- 24/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 LEITURA RQ. 1175, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 25 11 PAG 10774.
- 25/11/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1910 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1175).
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1175, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2266.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada