Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Cantando as Diferenças", destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
31/out
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 285/2006

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/10/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
31/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CCJ, à CDH e, posteriormente, à CE, para decisão terminativa.
01/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 03.11.2006
Último dia: 09.11.2006
10/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
05/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
27/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.313, de 2008, do Sr. Marco Maciel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003; 86, de 2004; 14, de 2005 com os Projetos de Lei do Senado nºs. 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249 e 364, de 2004, 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; 135, de 2008, por regularem sobre a mesma matéria.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
14/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2h28
Aprovado o Requerimento nº 1.313, de 2008, os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Naciona; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
18/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
2h28
Aprovado o Requerimento nº 1.313, de 2008, os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Naciona; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
19/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLCs nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005 e os PLSs nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008).
11/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005 e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008).
29/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon para atender Solicitação constante do Oficio nº 757/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma (fls. nº 08).

À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003; 86, de 2004 e 14, de 2005 e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249, 364, de 2004; 115, 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008).
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 641, de 2009, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Camara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, para tramitação conjunta das respectivas matérias.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
02/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 641, de 2009, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, para tramitação conjunta das respectivas matérias.
Votação, em turno único.
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/06/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 641, de 2009, de desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2004, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e 410, de 2003, 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008.
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 641, de 2009, sendo desapensados o PLC 14/2005 e o PLS 364/2004.
Continuam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLC 49/2003; PLC 86/2004; PLS 205/2001; PLS 410/2003; PLS 224/2004; PLS 249/2004; PLS 115/2005; PLS 134/2005; PLS 223/2006; PLS 285/2006; PLS 558/2007 e PLS 135/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
10/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008).
30/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 1055/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 205, DE 2001.

À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008).
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
02/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 813, de 2009, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, que passará a tramitar separadamente.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003 e 86, de 2004, e os PLS's nºs 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008)
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 813, de 2009, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001, que passará a tramitar separadamente.
Votação, em turno único, do Requerimento.
06/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009 o Requerimento nº 813, de 2009, de desapensamento.
Votação, em turno único, do Requerimento.
17/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão de 16/07/2009, iniciada às 10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 813, de 2009, que solicita o desapensamento do PLS nº 205, de 2001, dos seguintes projetos: PLC nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008.
O PLS nº 205, de 2001, passa a ter tramitação autônoma. As demais tramitam em conjunto.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCJ.
20/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS's nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008).
06/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003, e 86, de 2004; e PLS's nºs 410, de 2003, 224 e 249, de 2004, 115 e 134, de 2005, 223 e 285, de 2006, 558, de 2007, e 135, de 2008).
10/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira para atender Solicitação constante do Oficio nº 1906/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nºs 49, de 2003, e 86, de 2004 e os PLS's nº 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007 e 135, de 2008).
10/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, solicitando a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115, de 2005; 134, de 2005; 223, de 2006; 285, de 2006, e 558, de 2007. Solicita, ainda, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 410, de 2003 com o 224, de 2004; e do Projeto de Lei do Senado 249, de 2004 com o 135, de 2008.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido, oportunamente.
16/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, de tramitação conjunta e tramitação autonoma de matérias.
Votação, em turno único.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 23/09 o Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, de tramitação conjunta e tramitação autônoma de matérias.
Votação, em turno único.
22/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 23.09.2009, o Requerimento nº 1.217, de 2009, do Senador Valter Pereira, de tramitação conjunta e tramitação autônoma de matérias.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/10/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.217, de 2009.
A matéria passa a tramitar autonomamente e vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Educação, Cultura e Esporte.
À CCJ.
23/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
27/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
28/01/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
25/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído à Senadora Lúcia Vâni, para emitir relatório.
14/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia.
Matéria aguardando redistribuição.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; seguindo posteriormente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
03/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
29/01/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para emitir relatório.
04/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Angela Portela.
Matéria aguardando distribuição.
24/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
01/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido às 17h45 pelo Senador Pedro Simon. Matéria aguardando distribuição.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)