Ementa:
Confere ao Ministério Público a função institucional de resguardar o futebol como patrimônio cultural brasileiro.

Iniciativa: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)

Não aprovada
16/ago
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 286/2005

Situação: REJEITADA

16/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
17/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
18/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 18.08.2005
Último dia: 24.08.2005
25/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 198, de 2005, com a finalidade de atender requerimento de audiência da CE.
À SSCLSF.
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.081, de 2005, subscrito pelo Senador Gerson Camata, solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
05/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.081, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
09/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria extrapauta apreciada com aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.081, de 2005, a matéria vai à Comissão de Educação, e, posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À CE.
10/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/11/05.
Aguardando distribuição.
17/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.
16/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
21/03/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE, de autoria do Senador Romeu Tuma.
Parecer
28/03/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
28/03/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
08/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
14/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
23/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
aNa 42ª Reunião Ordinária, realizada no dia 7 de outubro de 2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Romeu Tuma.
A Comissão aprova o Relatório de Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ pelo arquivamento do Projeto.
Anexei o Ofício nº 324/2009- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
08/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
09/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 19 a 21, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura de pareceres da CE e CCJ.
************* Retificado em 20/10/2009*************
À CCJ, para ajustes em seu parecer.
21/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CE e da CCJ.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1.897, de 2009-CE, Relator: Senador Romeu Tuma, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CE; e
nº 1.898, de 2009-CCJ, Relator: Senador Demóstenes Torres, pelo arquivamento.
Leitura do Ofício nº 324/2009/CCJ, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a deliberação pelo arquivamento da matéria, em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Avulso de parecer
30/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 03/11/2009 a 09/11/2009.
09/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
10/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
À Sarq.
19/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)