Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
Iniciativa: Senador Jamil Haddad (-/-)
19/set
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 09 PAG 4946.
- 28/09/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 08/03/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/03/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO MENEZES, POR DILIGENCIA DA CCJ.
- 23/03/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, TENDO EM VISTA O PARECER DA CE.
- 05/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 13/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 14/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, COM O PARECER DA CCJ, PARA EXAME DO
MERITO DA MATERIA.
- 04/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN MEIRA FILHO PARA EMITIR PARECER QUANTO
AO MERITO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada