Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1995
Ementa:
INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)

24/out
1995

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 24/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 25 10 PAG 1544.
- 03/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN FREITAS NETO.
- 12/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 28/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LAURO CAMPOS.
- 28/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN LAURO CAMPOS,
DEVIDAMENTE ASSINADO, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO
PROJETO, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA
NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 17/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado ao Gabinete do Sr. Senador Antônio Carlos Magalhães (Ramal 7065).
- 18/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
