Projeto de Lei do Senado n° 288, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/-)
20/set
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 20/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS.
DCN2 21 09 PAG 5003.
- 28/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 28/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
