Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1959
Ementa:
EQUIPARA AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA UNIÃO, OS SERVIDORES DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI, FUNCIONARIOS DO ESTADO DO PARA, APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA.
Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)
28/set
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 28/09/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/09/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 29 09 PAG
- 05/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 204 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 205 - CSPC, FAVORAVEL, RELATOR SEN ARY
VIANA;
LEITURA PARECER 206 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOAQUIM
PARENTE.
- 21/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO ENCERRADA; VOTAÇÃO
APROVADO.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 DISCUSSÃO ENCERRADA EM SEGUNDO TURNO; VOTAÇÃO
APROVADO.
- 28/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 496 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARY VIANA.
- 27/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2200 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 27/08/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2200 REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 525,
DE 30 DE AGOSTO DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
6/out
1961
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 06/10/1961
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 10 61 PAG 7277 COL 04.
- Inteiro Teor 806206
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 03.
Fase cancelada