Ementa:
ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.

Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)

Norma Gerada: Lei nº 5.389 de 22/02/1968

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

24/mai
1967
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 29/1967

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

24/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/05/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
31/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O RQ. 480 DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
URGENCIA NOS TERMOS DO ART. 326-5-C, DO REGIMENTO
INTERNO;
O PROJETO SERA INCLUIDO EM ORDEM DO DIA NA QUARTA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
06/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 387 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN CARLOS
LINDENBERG;
LEITURA PARECER 388 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN DUARTE FILHO.
06/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O SEN CARLOS LINDENBERG EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO DA CE;
DISCUSSÃO ENCERRADA, COM APRESENTAÇÃO DE SUBEMENDA DO
SEN VASCONCELLOS TORRES.
06/06/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS COMISSÕES.
12/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 407 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA 02 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 408 - CE, FAVORAVEL A EMENDA 02
(AO SUBSTITUTIVO) E APRESENTA DUAS SUBEMENDAS A
RESPECTIVA EMENDA 02 - PLEN.
14/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APROVADO SUBSTITUTIVO COM A EMENDA
02 E AS DUAS SUBEMENDAS DA CE.
14/06/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
15/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 410 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN JOSE LEITE.
20/07/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1550, DE
22 DE JUNHO DE 1967.
01/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DA EMENDA (SUBSTITUTIVO) DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
01/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
07/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 066 - CCJ, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 067 - CE, FAVORAVEL SO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA, RELATOR SEN DUARTE FILHO.
08/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
12/02/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 018, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
12/02/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 159, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
22/02/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 005389 DE 1968.
08/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
17/ago
1967
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 454/1967

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

17/08/1967
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 08 67 PAG 4517 COL 03.
Inteiro Teor 857532
17/08/1967
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
DCN1 18 08 67 PAG 4517 COL 03.
Inteiro Teor 1021463
22/08/1967
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP DJALMA MARINHO (AVOCADO).
DCN1 25 08 67 PAG 4824 COL 01.
Inteiro Teor 1021464
22/08/1967
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO DEP ARRUDA CÂMARA.
DCN1 02 09 67 PAG 5095 COL 03.
Inteiro Teor 1021465
01/09/1967
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA CCJ.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 454-A/67.
DCN1 02 09 67 PAG 5068 COL 03.
Inteiro Teor 1021466
25/10/1967
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA DE AUTORIA DO DEP MARTINS RODRIGUES.
DISCUSSÃO ÚNICA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA PELO DEP GUSTAVO CAPANEMA.
DESPACHO À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DC1S 26 10 67 PAG 33 COL 04.
Inteiro Teor 1021467
07/11/1967
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP DJALMA MARINHO - AVOCADO (EMENDA DE PLENÁRIO).
08/11/1967
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO.
13/11/1967
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA CCJ À EMENDA DE PLENÁRIO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 454-B/67.
DCN1 14 11 67 PAG 7578 COL 02.
Inteiro Teor 1021468
14/11/1967
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF. DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA O PROJETO.
DCN1 15 11 67 PAG 7624 COL 04.
Inteiro Teor 1021469
15/11/1967
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP CARDOSO MENEZES - AVOCADO (EMENDA DE PLENÁRIO).
DCN1 29 11 67 PAG 8340 COL 02.
Inteiro Teor 1021470
23/11/1967
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR À EMENDA DE PLENÁRIO.
DCN1 10 02 68 PAG 774 COL 03.
Inteiro Teor 1021471
27/11/1967
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA CCJ E CEC À EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 454-C/67.
DCN1 28 11 67 PAG 8221 COL 04.
Inteiro Teor 1021472
23/01/1968
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO ÚNICA.
FALA O DEP ERASMO PEDRO.
APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO, PREJUDICADO O PROJETO INICIAL.
DESPACHO À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN1 24 01 68 PAG 288 COL 01.
Inteiro Teor 1021475
25/01/1968
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL. 454-D/67.
DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
DCN1 26 01 68 PAG 362 COL 02.
Inteiro Teor 1021476
29/01/1968
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REMESSA AO SF PELO OF. 525/68.
12/02/1968
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF. 159/68 DO SF COMUNICANDO APROVAÇÃO DO PROJETO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA DA CD E ENVIO À SANÇÃO.
22/02/1968
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI Nº 5.389/68. DOFC 23 02 68.
07/03/1968
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF. 274/68 DO SF ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO DO PROJETO.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 5.389 de 22/02/1968

Situação: Encerrada sem vetos