Ementa:
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Milton Cabral (-/-)

Não aprovada
22/jun
1972
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 29/1972

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

22/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CSN.
DCN2 23/06 PAG 1620.
02/08/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
09/08/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
11/08/1972
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
24/08/1972
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN LUIZ CAVALCANTE.
24/08/1972
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER PELA AUDIENCIA MIN INDUSTRIA E COMERCIO.
28/08/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
REMESSA OF. SP 70 AO MIN GAB CIVIL.
17/10/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
REMESSA OF. SP 89 A PRES REP REITERANDO DILIGENCIA.
05/04/1973
SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
Ação:
JUNTADA OF. MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO COPIA
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MIN INDUSTRIA COMERCIO.
10/05/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
10/05/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/05/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA SEN JOSE AUGUSTO.
28/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 84 EM QUE O AUTOR SOLICITA RETIRADA DO
PROJETO, EM CARATER DEFINITIVO.
DCN2 29 05 PAG 1773.
03/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
03/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 06 PAG 1879.
03/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto