Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)

Não aprovada
29/mar
1978
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 29/1978

Situação: REJEITADA

29/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CLS.
DCN2 30 03 PAG 0631.
30/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
10/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
12/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 221 - CCJ.
DCN2 13 05 PAG 2119.
12/05/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
22/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 09 PAG 4742.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 10 1978).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)