Ementa:
ALTERA A LEI 7679, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS.

Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Não aprovada
22/mar
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 29/1993

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

22/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 03 PAG 2572.
29/03/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
30/09/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JONAS PINHEIRO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
06/10/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
14/06/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/11/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN COUTINHO JORGE, CONTRARIO AO PROJETO.
30/11/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REJEITADA A MATERIA, SENDO APROVADO O PARECER CONTRARIO
AO PROJETO, POR 13 VOTOS SIM E 02 NÃO.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 275 - CAS.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 007, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8957.
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTREPOSIÇÃO
DE RECURSO.
21/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 12 PAG 9585.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1995).
26/09/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado Em 15/02/1995
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)