Projeto de Lei do Senado n° 29, de 2016

Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)

16/fev

2016

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

16/02/2016: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

18/02/2016: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/02/2016.
Último dia: 24/02/2016.

24/02/2016: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

18/03/2016: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído ao Senador Antônio Anastasia, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.

05/05/2016: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebidos às 15h04 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.; Relatório Legislativo

29/03/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/200/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor do Projeto, Senador Antonio Anastasia, de retirada definitiva da matéria.

30/03/2017: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria, do Senador Antonio Anastasia.; RQS 198/2017

30/03/2017: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 198, e 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada, em caráter definitivo da presente matéria.

Fase cancelada

Fase cancelada