Projeto de Lei do Senado n° 291, de 1997
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
11/dez
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 11/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 11/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS,
APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS, CABENDO A ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 12 12 PAG 27938 A 27940.
- 12/12/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 12/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 02/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUDIO COELHO.
- 18/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUDIO COELHO, COM MINUTA DE PARECER
OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA A SEN MARINA SILVA.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN MARINA SILVA.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA, SEM MANIFESTAÇÃO
ESCRITA.
- 04/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN LUDIO COELHO
QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA MATERIA.
- 05/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 06/11/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DA MATERIA EM DECISÃO
TERMINATIVA.
- 06/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 14/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO.
- 28/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
