Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
3/out
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 293/1979

Situação: REJEITADA

03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 10 PAG 4936.
04/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
28/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE.
05/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 028 - CCJ.
DCN2 06 03 PAG 0104.
05/03/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
29/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
29/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG 2195.
29/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)