Ementa:
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

Não aprovada
8/nov
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 295/2006

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
08/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Texto inicial - PLS 295/2006
Legislação citada
10/11/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 10/11/2006 a 17/11/2006.
20/11/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Findo o prazo, não foram apresentadas emendas à matéria.
23/11/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Designado o Senador Gilberto Mestrinho relator da matéria.
21/12/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de parecer concluindo pelo encaminhamento da matéria à Mesa Diretora para a devida redistribuição, nos termos do art. 133, V, d, do RISF, tendo em vista que esta Comissão não tem competência regimental para manifestar-se sobre esta matéria.
22/12/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no artigo 332 do RISF.
22/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
29/01/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
13/02/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar.
17/05/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Demóstenes Torres, com minuta de parecer concluindo pelo encaminhamento da matéria à Mesa Diretora para a devida redistribuição, nos termos do art. 133, V, d, do RISF, tendo em vista que esta Comissão não tem competência regimental para manifestar-se sobre esta matéria.
31/05/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada na data de hoje a Comissão aprovou o parecer pelo encaminhamento da matéria à Mesa Diretora para a devida redistribuição, nos termos do art. 133, V, d do RISF, tendo em vista que a Comissão não tem competência para manifestar-se sobre esta matéria.
À SSCLSF.
Parecer
31/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
11/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo não ter aquele Colegiado competência para apreciar o presente projeto de lei do Senado, a Presidência despacha a referida proposição ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAE e, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa.
12/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de Relator.
13/07/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da matéria.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)