Projeto de Lei do Senado n° 296, de 1979
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE DEFESA DA FAUNA.
Iniciativa: Senadora Eunice Michilles (-/-)
3/out
1979
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 03/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 03/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CA E CEC.
DCN2 04 10 PAG 4973.
- 04/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 07/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 20/11/1979
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO PEDROSSIAN.
- 23/04/1980
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 16/05/1980
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 26/06/1980
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 01/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 573 - CCJ, 574 - CA E 575 - CEC.
DCN2 02 08 PAG 3371.
- 01/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 25/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 26 08 PAG 3939.
- 25/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 28/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 29 08 PAG 4042.
- 28/08/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 01/09/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 626 - CR.
DCN2 02 09 PAG 4118.
- 01/09/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 04/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 05 09 PAG 4217.
- 08/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 458 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 08/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 458 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 01/12/1982
- CD-PLEN - PLENARIO-CD
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, NA CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
11/set
1980
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/09/1980
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CAPR.
- 11/09/1980
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 12 09 80 PAG 10334 COL 02.
- Inteiro Teor 910690
- 08/10/1980
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP THEODORICO FERRAÇO. DCN1 18 10 80 PAG 12660 COL 01.
- 27/11/1980
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP THEODORICO FERRAÇO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 16 05 81 PAG 3777 COL 01.
- 20/05/1981
- CAPR - CAPR
- Ação:
- RELATOR DEP DELSON SCARANO. DCN1 27 06 81 PAG 6538 COL 01.
- 20/08/1981
- CAPR - CAPR
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DELSON SCARANO. DCN1 26 09 81 PAG 10455 COL 01.
- 26/08/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CAPR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3588-A/80. DCN1 27 08 81 PAG 8446 COL 01.
- 28/06/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 28/06/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DCN1 29 06 82 PAG 5406 COL 02.
- 01/12/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 01/12/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 01/12/1982
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 01/12/1982
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 02 12 82 PAG 9195 COL 01.
- 01/12/1982
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).
Fase cancelada
