Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.

Iniciativa: Senador Roberto Requião (MDB/PR)

Não aprovada
31/out
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 297/1995

Situação: PREJUDICADA

31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
31/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 01 11 PAG 2215.
09/11/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/11/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
21/03/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/03/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL.
28/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 147 - CI.
DSF 29 03 PAG 5223.
28/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 016, DO
PRESIDENTE DA CI, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 29 03 PAG 5231.
09/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 09, TEXTO FINAL DA MATERIA.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
10/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 11 04 PAG 6043.
12/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 532, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUATDOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
23/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 086, DE 23 DE
JUNHO DE 1997, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E O
SEU ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO.
DSF 25 06 PAG 12333.
30/abr
1996
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1790/1996

Situação: Arquivada; Arquivada

30/04/1996
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/04/1996
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 05 96 PAG 12187 COL 01.
02/05/1996
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CME.
13/05/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 11 05 96 PAG 13410 COL 01.
13/05/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELOS. DCD 14 05 96 PAG 13559 COL 02.
21/05/1996
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/04/1997
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELLOS.
19/05/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 97/97 DA CME, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 20 05 97 PAG 13162 COL 01.
26/05/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 26 05 A 03 06 97. DC 24 05 97 PAG 13989 COL 02.
12/06/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17150 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)