Projeto de Lei do Senado n° 297, de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
Iniciativa: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
31/out
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 31/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 01 11 PAG 2215.
- 09/11/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/11/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 21/03/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/03/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 147 - CI.
DSF 29 03 PAG 5223.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 016, DO
PRESIDENTE DA CI, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 29 03 PAG 5231.
- 09/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 09, TEXTO FINAL DA MATERIA.
- 10/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 10/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 11 04 PAG 6043.
- 12/04/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 532, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUATDOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 23/06/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 24/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 086, DE 23 DE
JUNHO DE 1997, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E O
SEU ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO.
DSF 25 06 PAG 12333.
30/abr
1996
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 30/04/1996
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 30/04/1996
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 05 96 PAG 12187 COL 01.
- 02/05/1996
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CME.
- 13/05/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 11 05 96 PAG 13410 COL 01.
- 13/05/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELOS. DCD 14 05 96 PAG 13559 COL 02.
- 21/05/1996
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 29/04/1997
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELLOS.
- 19/05/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF 97/97 DA CME, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 20 05 97 PAG 13162 COL 01.
- 26/05/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 26 05 A 03 06 97. DC 24 05 97 PAG 13989 COL 02.
- 12/06/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17150 COL 01.
Fase cancelada