Ementa:
Determina que a utilização de flúor na profilaxia da cárie dentária só pode ser realizada pela aplicação tópica do elemento e proíbe a adição de flúor a água, bebidas e alimentos.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
24/ago
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 297/2005

Situação: ARQUIVADA

24/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
24/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Texto inicial - PLS 297/2005
Legislação citada
29/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 26.08.2005.
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo de: 26.08.2005 a 01.09.2005
02/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relator.
15/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Flávio Arns para relatar a presente matéria.
10/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, a pedido, para atender leitura de Requerimento de retirada da matéria.
À SSCLSF para as devidas providências.
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.292, de 2005, do Senador Antonio Carlos Valadares, de retirada da matéria de sua tramitação normal, em caráter definitivo (art. 256 do RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 1.292/2005, de retirada da matéria.
07/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.292, de 2005, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, o presente projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
15/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
AUTOR SEN. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
REJEITADO
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)