Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.

Iniciativa: Senador José Bianco (PFL/RO)

Concluída
1/nov
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 298/1995

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

01/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 02 11 PAG 2290.
13/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
13/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
12/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA A EMENDA 01- CAE (SUBSTITUTIVO)
OFERECIDO A MATERIA, RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A MATERIA SERA SUBMETIDA A TURNO SUPLEMENTAR DE
DISCUSSÃO NA PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
NA PRESENTE DATA A EMENDA 01 - CAE (SUBSTITUTIVO) E
DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA, EM VIRTUDE DE NÃO
HAVEREM SIDO APRESENTADAS EMENDAS NA DISCUSSÃO
SUPLEMENTAR. INFORMA AINDA QUE O SUBSTITUTIVO APROVADO
CONSTITUI-SE NO TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO.
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
19/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
20/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MAIO DE 1998.
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 291 - CAE.
DSF 27 05 PAG 9215 A 9218.
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 018, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAE,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, EM REUNIÃO REALIZADA
EM 19 05 98, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA
COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 27 05 PAG 9250.
27/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 28 05 A 03 06 98.
03/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO, AS FOLHAS 13, TEXTO FINAL DA MATERIA, REVISADO
PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA.
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
04/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1415 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE JUNHO DE 1998.
04/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0900 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 05 06 PAG 9889.
17/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 584, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
24/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM
Atendendo Solicitação.
24/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 240/99, da Câmara dos Deputados.
26/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
9:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 240/99, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
26/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/09/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
16/jun
1998
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4609/1998

Situação: Arquivada; Arquivada

16/06/1998
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 06 98 PAG 16164 COL 01.
Inteiro Teor 811784
09/07/1998
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CAPR, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
31/07/1998
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAPR.
06/11/1998
CAPR - CAPR
Ação:
RELATOR ARLINDO VARGAS.
09/11/1998
CAPR - CAPR
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/11/1998
CAPR - CAPR
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/01/1999
CAPR - CAPR
Ação:
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP. ARLINDO VARGAS.
05/03/1999
CAPR - CAPR
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 5 SESSÕES A PARTIR DE 08 03 99.
05/03/1999
CAPR - CAPR
Ação:
RELATOR DEP XICO GRAZIANO.
15/03/1999
CAPR - CAPR
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/05/1999
CAPR - CAPR
Ação:
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP XICO GRAZIANO.
26/05/1999
CAPR - CAPR
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER CONTRÁRIO RELATOR, DE XICO GRAZIANO.
31/05/1999
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CAPR, PELA REJEIÇÃO. (PL. 4609-A/98). DCD 16 09 99 PAG 42176 COL 01.
07/06/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 07 A 11 06 99. DCD 03 06 99 PAG 26259 COL 01. REP: DCD 05 06 99 PAG 26300 COL 01.
24/06/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto