Projeto de Lei do Senado n° 298, de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
Iniciativa: Senador José Bianco (PFL/RO)
1/nov
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 01/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 02 11 PAG 2290.
- 13/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 13/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 12/12/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 12/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA A EMENDA 01- CAE (SUBSTITUTIVO)
OFERECIDO A MATERIA, RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 12/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A MATERIA SERA SUBMETIDA A TURNO SUPLEMENTAR DE
DISCUSSÃO NA PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- NA PRESENTE DATA A EMENDA 01 - CAE (SUBSTITUTIVO) E
DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA, EM VIRTUDE DE NÃO
HAVEREM SIDO APRESENTADAS EMENDAS NA DISCUSSÃO
SUPLEMENTAR. INFORMA AINDA QUE O SUBSTITUTIVO APROVADO
CONSTITUI-SE NO TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO.
- 19/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 19/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 20/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MAIO DE 1998.
- 26/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 291 - CAE.
DSF 27 05 PAG 9215 A 9218.
- 26/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 018, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAE,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, EM REUNIÃO REALIZADA
EM 19 05 98, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA
COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 27 05 PAG 9250.
- 27/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 28 05 A 03 06 98.
- 03/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO, AS FOLHAS 13, TEXTO FINAL DA MATERIA, REVISADO
PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA.
- 04/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1415 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE JUNHO DE 1998.
- 04/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 05 06 PAG 9889.
- 17/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 584, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 24/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM
Atendendo Solicitação.
- 24/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 240/99, da Câmara dos Deputados.
- 26/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 240/99, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 26/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/09/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
16/jun
1998
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 16/06/1998
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 06 98 PAG 16164 COL 01.
- Inteiro Teor 811784
- 09/07/1998
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CAPR, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
- 31/07/1998
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAPR.
- 06/11/1998
- CAPR - CAPR
- Ação:
- RELATOR ARLINDO VARGAS.
- 09/11/1998
- CAPR - CAPR
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- 17/11/1998
- CAPR - CAPR
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 06/01/1999
- CAPR - CAPR
- Ação:
- PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP. ARLINDO VARGAS.
- 05/03/1999
- CAPR - CAPR
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 5 SESSÕES A PARTIR DE 08 03 99.
- 05/03/1999
- CAPR - CAPR
- Ação:
- RELATOR DEP XICO GRAZIANO.
- 15/03/1999
- CAPR - CAPR
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 18/05/1999
- CAPR - CAPR
- Ação:
- PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP XICO GRAZIANO.
- 26/05/1999
- CAPR - CAPR
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER CONTRÁRIO RELATOR, DE XICO GRAZIANO.
- 31/05/1999
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CAPR, PELA REJEIÇÃO. (PL. 4609-A/98). DCD 16 09 99 PAG 42176 COL 01.
- 07/06/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 07 A 11 06 99. DCD 03 06 99 PAG 26259 COL 01. REP: DCD 05 06 99 PAG 26300 COL 01.
- 24/06/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto