Ementa:
CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador João Menezes (-/-)

Não aprovada
26/set
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 299/1989

Situação: REJEITADA

26/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 09 PAG 5127.
05/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
07/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO GABINETE DO SEN LUIZ VIANA PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
19/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
24/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 377, DOS LIDERES, SEN JOÃO
MENEZES, MAURO BENEVIDES, JAMIL HADDAD, CHAGAS RODRIGUES,
NEY MARANHÃO E MARCO MACIEL, DE URGENCIA, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 26 10 PAG 6127.
30/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
30/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, RELATOR SEN
ANTONIO LUIZ MAYA.
30/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOÃO
MENEZES, CHAGAS RODRIGUES, MAURO BENEVIDES E MARCO
MACIEL, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 31 10 PAG
31/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
31/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN JOÃO MENEZES.
31/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR 08 (OITO) DIAS NOS TERMOS DO RQ. 402,
DOS SEN JOÃO MENEZES E OUTROS, APOS A EXTINÇÃO DA
URGENCIA REQUERIDA PELOS SEN MAURICIO CORREA E OUTROS,
NOS TERMOS DO RQ. 401.
DCN2 01 11 PAG 6330.
07/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO RQ. 410,
DO SEN JOÃO MENEZES.
DCN2 08 11 PAG 6559.
21/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
21/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
21/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 11 PAG 7189.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)