Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1957
Ementa:
Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
Iniciativa: Senador Paulo Fernandes (-/-)
6/fev
1957
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 06/02/1957
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 26/11/1965
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- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo § 2º do artigo 5º da Resolução 50 de 1964.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
13/mai
1957
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 13/05/1957
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 05 57 PAG 2869 COL 04.
- Inteiro Teor 751111
- 15/04/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
