Ementa:
DISPÕE SOBRE O CORPO CIENTIFICO DOS INSTITUTOS UNIVERSITARIOS DE PESQUISAS FUNDAMENTAL.

Iniciativa: Senador Jarbas Maranhão (-/-)

Não aprovada
29/jan
1963
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 3/1963

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/01/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/01/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CSPC E CF.
DCN2 30 01 PAG 130.
16/05/1963
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN PINTO FERREIRA , PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
20/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO O RQ. 196/93, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO (ART. 323, PARAGRAFO
PRIMEIRO) E, IGUALMENTE QUE SEJA FEITA A RECONSTITUIÇÃO
DO PROCESSO, SE NECESSARIA.
O REQUERIMENTO SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA
SESSÃO.
21/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
06/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO QUANTO A APRECIAÇÃO PRELIMINAR A
CONSTITUCIONALIDADE EM PRIMEIRO TURNO, FICANDO A VOTAÇÃO
ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
07/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
10/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
11/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O PROJETO VAI AO ARQUIVO.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto