Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1964
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
Iniciativa: Senador Aarão Steinbruch (-/-)
28/jan
1964
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/01/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/01/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 29 01 PAG 0219.
- 02/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 264 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
BEZERRA NETO; 265 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR SEN WALFREDO
GURGEL.
- 09/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 17/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM SEGUNDO TURNO.
- 17/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 22/08/1967
- SF-M - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 61, PARAGRAFO SEGUNDO, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
30/jul
1964
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 30/07/1964
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 07 64 PAG 5964 COL 02.
- Inteiro Teor 838080
- 22/08/1967
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 08 67 PAG 4695 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto