Ementa:
PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
3/nov
1969
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 3/1969

Situação: REJEITADA

03/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CS.
31/08/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CLODOMIR MILLET.
31/08/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN CLODOMIR MILLET, PELA REJEIÇÃO, POR
INJURIDICIDADE.
31/08/1970
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN DUARTE FILHO.
31/08/1970
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER, SEN DUARTE FILHO, QUE SE OUÇA PRELIMINARMENTE,
O MINISTERIO DA SAUDE.
31/08/1970
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER, SEN DUARTE FILHO, CONTRARIO.
31/08/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 502 - CCJ, 503 E 504 - CS.
09/09/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
09/09/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/09/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)