Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1969
Ementa:
PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
3/nov
1969
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 03/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CS.
- 31/08/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CLODOMIR MILLET.
- 31/08/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN CLODOMIR MILLET, PELA REJEIÇÃO, POR
INJURIDICIDADE.
- 31/08/1970
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 31/08/1970
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER, SEN DUARTE FILHO, QUE SE OUÇA PRELIMINARMENTE,
O MINISTERIO DA SAUDE.
- 31/08/1970
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER, SEN DUARTE FILHO, CONTRARIO.
- 31/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 502 - CCJ, 503 E 504 - CS.
- 09/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 09/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada