Ementa:
Cria o Parque Nacional de Caparaó, subordinado ao Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.

Iniciativa: Senador Santos Neves (-/-)

Não aprovada
6/jul
1949
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 30/1949

Situação: REJEITADA

06/07/1949
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
01/09/1949
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Ação:
Leitura do Parecer 845 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
05/09/1949
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Ação:
Aprovada a constitucionalidade. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
06/12/1949
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Ação:
Leitura do Parecer 1608 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sá Tinoco.
06/12/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 1609 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
12/12/1949
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
14/12/1949
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Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
20/12/1949
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Ação:
Ofício 1968 de 20/12/1949 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
16/05/1950
-
Ação:
Projeto rejeitado na Câmara dos Deputados.
17/05/1950
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
17/jan
1950
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1208/1949

Situação: Arquivada; Arquivada

17/01/1950
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 01 50 PAG 33.
Inteiro Teor 825893
16/05/1950
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)