Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Edison Lobão (-/-)
8/mar
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 09 03 PAG 0441.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 16/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 23/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 30/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 28/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO EM DELIBERAÇÃO
TERMINADA POR 12 (DOZE) VOTOS.
- 21/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 009, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 22 08 PAG 4019.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG 4738.
- 20/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 573 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 06/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 300, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
- 08/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 300/99, do Sr. Primeiro Secretário da Camâra dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
4/out
1989
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 04/10/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR, CSPAS E CF.
- 04/10/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 10 89 PAG 11018 COL 01.
- Inteiro Teor 870549
- 24/10/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP DOUTEL DE ANDRADE. DCN1 25 11 89 PAG 13756 COL 03.
- 27/04/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALOYSIO CHAVES. DCN1 22 05 90 PAG 5387 COL 03.
- 01/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP SIGMARINGA SEIXAS. DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 01.
- 09/04/1992
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- DESPACHO A CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
- 10/04/1992
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE SERRA. DCN1 14 04 92 PAG 6871 COL 02.
- 10/08/1995
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATORA DEP CONCEIÇÃO TAVARES. DCN1 11 08 95 PAG 17585 COL 02.
- 10/03/1999
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP JORGE KHOURY.
- 09/06/1999
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE KHOURY, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E DO PL. 69/91, APENSADO, E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DOS PL. 4442/89 E PL. 5629/90, APENSADOS, E NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3805-A/89). DCD 10 09 99 PAG 40617 COL 01.
- 15/06/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF P-234/99, DA CFT, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DOS PL. 4442/89 E PL. 5629/90 DESTE.
- 28/06/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 234/99, DA CFT, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DOS PL. 4442/89 E PL. 5629/90 DESTE. DCD 29 06 99 PAG 3055 COL 01.
- 14/09/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 14 A 20 09 99. DCD 14 09 99 PAG 41136 COL 02.
- 27/09/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47189 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto