Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (-/-)

Concluída
8/mar
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 30/1989

Situação: ARQUIVADA

08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 09 03 PAG 0441.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
30/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
28/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO EM DELIBERAÇÃO
TERMINADA POR 12 (DOZE) VOTOS.
21/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 009, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 22 08 PAG 4019.
13/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG 4738.
20/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 573 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
07/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 300, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
08/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 300/99, do Sr. Primeiro Secretário da Camâra dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
4/out
1989
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3805/1989

Situação: Arquivada; Arquivada

04/10/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR, CSPAS E CF.
04/10/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 10 89 PAG 11018 COL 01.
Inteiro Teor 870549
24/10/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP DOUTEL DE ANDRADE. DCN1 25 11 89 PAG 13756 COL 03.
27/04/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALOYSIO CHAVES. DCN1 22 05 90 PAG 5387 COL 03.
01/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP SIGMARINGA SEIXAS. DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 01.
09/04/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
DESPACHO A CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
10/04/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP JOSE SERRA. DCN1 14 04 92 PAG 6871 COL 02.
10/08/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATORA DEP CONCEIÇÃO TAVARES. DCN1 11 08 95 PAG 17585 COL 02.
10/03/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP JORGE KHOURY.
09/06/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE KHOURY, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E DO PL. 69/91, APENSADO, E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DOS PL. 4442/89 E PL. 5629/90, APENSADOS, E NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3805-A/89). DCD 10 09 99 PAG 40617 COL 01.
15/06/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF P-234/99, DA CFT, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DOS PL. 4442/89 E PL. 5629/90 DESTE.
28/06/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 234/99, DA CFT, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DOS PL. 4442/89 E PL. 5629/90 DESTE. DCD 29 06 99 PAG 3055 COL 01.
14/09/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 14 A 20 09 99. DCD 14 09 99 PAG 41136 COL 02.
27/09/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47189 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto