Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)

Não aprovada
9/mar
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 30/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
09/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa.
10/03/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 11 a 17.03.04.
18/03/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 17.03.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
16/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da Comissão de Educação.
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 450/2004, do Senador Leonel Pavan, solicitando distribuição da matéria para a Comissão de Educação, além da do despacho inicial. (art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
20/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 450, de 2004, de audiência na Comissão de Educação, após a desobstrução da pauta.
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, às dez horas, o RQS nº 450/2004, de audiência.
Votação, em turno único.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00
Aprovado o Requerimento nº 450, de 2004.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
11/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Aguardando distribuição.
16/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Duciomar Costa, para relatar.
23/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 14) de autoria do Senador Leonel Pavan propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
24/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Duciomar Costa, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
21/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 15 a 18, o parecer oferecido pelo Senador Duciomar Costa.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
23/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Maguito Vilela, para relatar.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
18/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
31/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
28/09/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 24-CE de 2004, de autoria do Senador Leonel Pavan, para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Senhor Humberto Alves Mandes, Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO, Senhor Paulo Gomes de Oliveira Filho, Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Agências de Publicidade - ABAP; Senhor Petrônio Cunha Corrêa, Presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP e Senhor Eloy Simões, Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UniSul/SC.
01/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 19) de autoria do Senador Leonel Pavan propondo a realização de uma segunda Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
13/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
31/01/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Cabral, para relatar.
05/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: José Roberto Whitaker Penteado - Diretor de Assuntos Corporativos da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; André Porto Alegre - Presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP; Danilo Silvestre - Membro da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social - ENECOS.
Anexado às fls. 20 a 30, documento de autoria do Ilustre Presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP, Senhor André Porto Alegre, com sugestões ao projeto e às fls. 31 e 32, carta do Senhor João Firme de Oliveira, membro da Associação Riograndense de Propaganda - ARP, justificando a ausência e apresentando sugestões ao projeto.
05/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Cabral, atendendo a solicitação desta Secretaria.
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon , para relatar.
15/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 33, OF. nº 019/07 - GSPSIM, encaminhado a esta Secretaria pela senhora Eurítima Maria Félix, Chefe de gabinete do Senador Pedro Simon.
Aguardando redistribuição
15/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Adelmir Santana, para relatar.
05/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Adelmir Santana.
Aguardando redistribuição.
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva, de autoria do Senador Marcelo Crivella, acatando a emenda de autoria da Senadora Marisa Serrano.
Parecer
04/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
06/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, em 06/12/2007, o Projeto aguarda designação do relator.
12/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Marcelo Crivella, para relatar a presente matéria.
27/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, em 27/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 e da Emenda nº 2 , da Comissão de Educação. (Anexado fls.45 a 47).
Relatório Legislativo
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)