Ementa:
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

Não aprovada
14/fev
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 30/2011

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
14/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCJ e CDR e, posteriormente, à CAE.
Avulso inicial da matéria
15/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
16/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/02/2011.
Último dia: 22/02/2011.
23/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
30/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para emitir relatório.
06/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 8, de 2011-CCJ, de iniciativa dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Pedro Taques e Jorge Viana, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fl.4).
04/07/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei o Ofício nº 401/11 - SC, da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (fls.32 a 36).
************* Retificado em 04/05/2012*************
Ação acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
07/11/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria retirada de pauta a pedido do autor.
************* Retificado em 07/11/2012*************
Ação Legislativa lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fl.4).
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)