Projeto de Lei do Senado n° 30, de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.
Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)
20/fev
2017
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 20/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 21/02/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguarda abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 16/03/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 16.03.2017
Último dia: 22.03.2017.
- 23/03/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Aguarda designação de relator.
- 04/10/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Á SLSF, em atendimento ao ofício SF/1051/2017, para a leitura de requerimento de retirada desta proposição.
- 04/10/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Paulo Paim, que solicita a retirada da matéria.
- 04/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 855, de 2017, do senador Paulo Paim, que solicita a retirada em definitivo da presente matéria.
Ao Arquivo
- 09/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada