Ementa:
Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
20/fev
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 30/2017

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

20/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
21/02/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguarda abertura do prazo para recebimento de emendas.
16/03/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 16.03.2017
Último dia: 22.03.2017.
23/03/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Aguarda designação de relator.
04/10/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Á SLSF, em atendimento ao ofício SF/1051/2017, para a leitura de requerimento de retirada desta proposição.
04/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Paulo Paim, que solicita a retirada da matéria.
04/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 855, de 2017, do senador Paulo Paim, que solicita a retirada em definitivo da presente matéria.
Ao Arquivo
09/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)