Projeto de Lei do Senado n° 300, de 1995
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
Iniciativa: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
7/nov
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 07/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 11 PAG 2479.
- 17/11/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/11/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 14/12/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/03/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172 INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
- 05/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 167, DE AUTORIA DO SEN ROBERTO REQUIÃO,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 06 03 PAG 3455.
- 05/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 167).
- 11/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 1996 (RQ. 167).
- 27/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 167).
- 27/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 167, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 28 03 PAG 4993.
- 28/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 1996.
- 24/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 167, DE 1996).
- 24/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN VILSON
KLEINUBING, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA FICAR
SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 25 04 PAG 7059.
- 07/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 08 05 PAG 7644.
- 08/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 1996.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 22 05 PAG 8457.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 260 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 494, DO SEN NEY SUASSUNA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 21/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 22 05 PAG 8458.
- 23/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 779, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 22/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 23/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 164, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicado o arquivamento da matéria naquela Casa.
- 23/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido Oficio nº 164/99, do Sr, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 12/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
10/jun
1996
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 10/06/1996
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 10/06/1996
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CECD.
- 21/06/1996
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 06 96 PAG 17858 COL 02.
- Inteiro Teor 827136
- 07/08/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- RELATOR DEP LUIZ DURÃO. DCD 10 10 96 PAG 26347 COL 01.
- 09/08/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- 19/08/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 29/10/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ DURÃO.
- 20/11/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ DURÃO. PL. 1962-A/96. DCDS 11 03 97 PAG 0210 COL 02.
- 26/11/1996
- CECD - CECD
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJR.
- 09/12/1996
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 07 12 96 PAG 32354 COL 01.
- 09/12/1996
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP MILTON MENDES. DCD 18 12 96 PAG 33718 COL 02.
- 18/03/1997
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 20/05/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO. DCD 21 05 97 PAG 13275 COL 02.
- 26/08/1997
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CECD E CCJR. (NOVO DESPACHO).
- 26/08/1997
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
- 27/08/1997
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARCELO DEDA.
- 12/03/1999
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
- 14/04/1999
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 03/05/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL 1962-B/96). DCD 20 04 99 PAG 16672 COL 01.
- 17/05/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.
- 31/05/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.
- 22/06/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE/164/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
- 16/11/2004
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao Arquivo - Mem. 305
Fase cancelada