Projeto de Lei do Senado n° 300, de 2009
Ementa:
Denomina Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás.
Iniciativa: Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
2/jul
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 02/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CE. - Avulso inicial da matéria
- 03/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/07/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 10/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 15/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 20/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marconi Perillo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 01/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 04/12/2009*************
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciado a discussão.
- 08/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto.
Anexado à fl. 17, ofício da Senhora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
************* Retificado em 10/12/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Marconi Perillo.
Anexado à fl. 17, ofício da Senhora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 09/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei à folha 26 legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 14/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.517/2009-CE, relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação da matéria.
É lido o OF nº 292/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF. - Avulso de parecer
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16/12/2009 a 22/12/2009.
- 22/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
************* Retificado em 13/01/2010*************
Encaminhado à Secretaria de Expediente.
- 13/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:59 hs.
- 20/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 29).
- 27/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 02/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 03/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou no dia 22 de dezembro último o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário e, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Camara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 04/02/2010*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária de 02/02/2010.
- 03/02/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00 hs.
- 05/02/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ofício SF nº 151, de 03/02/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32).
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
5/fev
2010
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 05/02/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 151/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 300, de 2009, de autoria do Senador Demóstenes Torres, constante dos autógrafos em anexo, que "denomina 'Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva' o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
- Inteiro Teor 732666
- 05/02/2010
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei nº 6765/2010, do Senado Federal, que "denomina 'Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva' o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
- Inteiro Teor 732655
- 12/02/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 733369
- 22/02/2010
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/10 PAG 3053 COL 02.
- Inteiro Teor 779258
- 22/02/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CEC.
- 23/03/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP)
- 24/03/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)
- 08/04/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 25/05/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
- Inteiro Teor 772791
- 25/05/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição.
- Inteiro Teor 772791
- 09/06/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Retirado de pauta a requerimento do Relator.
- 16/06/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), a pedido, para reexame.
- 16/06/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Retirado de pauta a requerimento da Deputada Nilmar Ruiz.
- 01/12/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Jorginho Maluly
- Inteiro Teor 825051
- 01/12/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição.
- Inteiro Teor 825051
- 31/03/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
- 01/04/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
- 14/04/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 27/04/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
- Inteiro Teor 862992
- 27/04/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição.
- Inteiro Teor 862992
- 18/05/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
- 01/06/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
- Inteiro Teor 879978
- 01/06/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição.
- Inteiro Teor 879978
- 15/06/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator.
- 16/06/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
- 20/06/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
- Inteiro Teor 890772
- 20/06/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação.
- Inteiro Teor 890772
- 20/10/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
- 20/10/2011
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
- 09/05/2012
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
- Inteiro Teor 989713
- 09/05/2012
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
- Inteiro Teor 989713
- 23/05/2012
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Retirado de pauta pelo Relator.
- 30/05/2012
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 01/06/2012
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 04/06/2012
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 05/06/12, PÁG 20292 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1021727
- 05/06/2012
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2012).
- 19/06/2012
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
- 20/06/2012
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito).
DCD de 21/06/12 PÁG 22709 COL 01. - Inteiro Teor 1026661
- 25/07/2012
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER
- Inteiro Teor 1030004
Fase cancelada
