Ementa:
Dispõe sobre os contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho deles decorrentes.

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)

Não aprovada
20/mai
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 300/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
20/05/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 19h35. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
22/05/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22/05/2015.
Último dia: 28/05/2015.
28/05/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/08/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Paulo Paim.
16/09/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido, às 13h, pelo Senador Paulo Paim.
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 21/09/2015*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para emitir Relatório.
23/09/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 922/2015, de 19/6/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 42 a 83).
Matéria com a Relatoria.
Anexo
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)