Ementa:
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, REDIRECIONANDO PARA O DESPORTO NÃO-PROFISSIONAL O PERCENTUAL DESTINADO AOS CLUBES E FEDERAÇÕES DE FUTEBOL E PARA AS ASSOCIAÇÕES DAS PIONEIRAS SOCIAIS O PERCENTUAL DEVIDO AO FUNDESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)

Não aprovada
8/nov
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 303/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 09 11 PAG 2544.
20/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
14/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO.
13/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN ONOFRE QUINAN, PARA REEXAME
DO SEU PARECER.
01/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
01/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 50ª Legislatura, nos termos do art. 332 e 333 do Regimento Interno.
04/11/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado ao Gab. Sen. Ernandes Amorim.
08/05/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido à SSARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)