Projeto de Lei do Senado n° 304, de 1989
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
27/set
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 09 PAG 5167.
- 06/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 03/11/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/05/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER SEN MAURO BENEVIDES, FAVORAVEL, COM ABSTENÇÃO
DO SEN JORGE BORNHAUSEN.
- 21/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 154 - CE.
DCN2 22 05 PAG 2238.
- 21/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENTE RECEBIMENTO DO OF. 014, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 05 PAG 2239.
- 28/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 28/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 05 PAG
- 11/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 166 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 07/06/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE 194, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 31 05 PAG 2617.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 1994).
26/jun
1990
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 26/06/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
- 26/06/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 90 PAG 7885 COL 03.
- Inteiro Teor 803425
- 10/09/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: DE 10 A 14 09 90.
- 10/09/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP MESSIAS GOIS.
DCN1 30 10 90 PAG 11377 COL 01.
- 10/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP NELSON MORRO.
DCN1 01 05 91 PAG 5109 COL 01.
- 16/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91.
DCN1 17 04 91 PAG 3960 COL 02.
- 23/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 18/06/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP NELSON MORRO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
VISTA AO DEP MESSIAS GOIS.
- 03/10/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
- 23/03/1993
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- RELATOR DEP RENILDO CALHEIROS.
DCN1 27 03 93 PAG 6290 COL 02.
- 30/03/1993
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 05 04 93.
DCN1 30 03 93 PAG 6371 COL 02.
- 06/04/1993
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 05/08/1993
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RENILDO CALHEIROS.
- Inteiro Teor 71208
- 13/08/1993
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 13 A 19 08 93.
(SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).
DCN1 12 08 93 PAG 16212 COL 01.
- 19/08/1993
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
- 16/03/1994
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
RENILDO CALHEIROS.
DCN1 18 03 94 PAG 3882 COL 01.
- 12/04/1994
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO.
(PL. 5379-A/90).
DCN1 15 04 94 PAG 5748 COL 01.
- 02/05/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO
PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 02 A 11 05 94.
DCN1 30 04 94 PAG 6804 COL 01.
- 24/05/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCN1 28 05 94 PAG 8453 COL 01.
- 27/05/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE 149/94, AO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE
PROJETO.
Fase cancelada