Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
27/set
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 304/1989

Situação: REJEITADA

27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 09 PAG 5167.
06/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
03/11/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER SEN MAURO BENEVIDES, FAVORAVEL, COM ABSTENÇÃO
DO SEN JORGE BORNHAUSEN.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 154 - CE.
DCN2 22 05 PAG 2238.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENTE RECEBIMENTO DO OF. 014, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 05 PAG 2239.
28/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO.
28/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 05 PAG
11/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 166 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
07/06/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE 194, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 31 05 PAG 2617.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 1994).
26/jun
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5379/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

26/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.
26/06/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 90 PAG 7885 COL 03.
Inteiro Teor 803425
10/09/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: DE 10 A 14 09 90.
10/09/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP MESSIAS GOIS.
DCN1 30 10 90 PAG 11377 COL 01.
10/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP NELSON MORRO.
DCN1 01 05 91 PAG 5109 COL 01.
16/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91.
DCN1 17 04 91 PAG 3960 COL 02.
23/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/06/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP NELSON MORRO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
VISTA AO DEP MESSIAS GOIS.
03/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
23/03/1993
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP RENILDO CALHEIROS.
DCN1 27 03 93 PAG 6290 COL 02.
30/03/1993
CE - Comissão de Educação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 05 04 93.
DCN1 30 03 93 PAG 6371 COL 02.
06/04/1993
CE - Comissão de Educação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/08/1993
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RENILDO CALHEIROS.
Inteiro Teor 71208
13/08/1993
CE - Comissão de Educação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 13 A 19 08 93.
(SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).
DCN1 12 08 93 PAG 16212 COL 01.
19/08/1993
CE - Comissão de Educação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
16/03/1994
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
RENILDO CALHEIROS.
DCN1 18 03 94 PAG 3882 COL 01.
12/04/1994
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO.
(PL. 5379-A/90).
DCN1 15 04 94 PAG 5748 COL 01.
02/05/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO
PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 02 A 11 05 94.
DCN1 30 04 94 PAG 6804 COL 01.
24/05/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCN1 28 05 94 PAG 8453 COL 01.
27/05/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE 149/94, AO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE
PROJETO.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)