Ementa:
Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências

Iniciativa: Senadora Fátima Cleide (PT/RO)

Não aprovada
21/nov
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 304/2006

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

21/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
21/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Texto inicial - PLS 304/2006
Legislação citada
22/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/11/06.
Aguardando recebimento de emendas.
29/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
30/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Leonel Pavan, para relatar.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl. 13, ofício do gabinete do relator encaminhando a matéria a esta Comissão.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar.
19/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
15/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Sérgio Zambiasi, pelo prazo regimental de cinco dias.
21/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi, sem manifestações por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
28/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 14, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão, requerimento de autoria Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior.
Relatório Legislativo
15/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 13, Of. SF/692/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento de autoria da Senadora Fátima Cleide, que solicita a retirada definitiva do projeto.
Anexado às fls. 14 a 18, parecer oferecido pelo Senador Raimundo Colombo.
15/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo à solicitação.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o RQS nº 615, de 2008, de autoria da Senadora Fátima Cleide, no qual requer seja retirado de tramitação o presente projeto de lei do Senado de autoria de S. Exª.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
26/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)