Projeto de Lei do Senado n° 304, de 2006
Ementa:
Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
Iniciativa: Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
21/nov
2006
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 21/11/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
- 21/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE. - Texto inicial - PLS 304/2006
- Legislação citada
- 22/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22/11/06.
Aguardando recebimento de emendas.
- 29/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 30/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leonel Pavan, para relatar.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl. 13, ofício do gabinete do relator encaminhando a matéria a esta Comissão.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar.
- 19/04/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 15/08/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Sérgio Zambiasi, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 21/08/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi, sem manifestações por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
- 28/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 14, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão, requerimento de autoria Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior.
- Relatório Legislativo
- 15/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 13, Of. SF/692/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento de autoria da Senadora Fátima Cleide, que solicita a retirada definitiva do projeto.
Anexado às fls. 14 a 18, parecer oferecido pelo Senador Raimundo Colombo.
- 15/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o RQS nº 615, de 2008, de autoria da Senadora Fátima Cleide, no qual requer seja retirado de tramitação o presente projeto de lei do Senado de autoria de S. Exª.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 26/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada