Projeto de Lei do Senado n° 304, de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
26/mai
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 26/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 26/05/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
- 28/05/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 28.05.2015
Último dia: 03.06.2015
- 04/06/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 01/07/2015
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador DOUGLAS CINTRA, para relatar.
- 14/04/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é apresentado relatório pelo Senador DOUGLAS CINTRA, pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo.
Anexado o relatório apresentado às fls. 07 a 09. - Relatório Legislativo
- 11/05/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em virtude de o Senador Douglas Cintra não mais pertencer ao quadro de membros da CMA, a matéria será redistribuída.
- 02/06/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa a Senadora LÍDICE DA MATA relatora da matéria.
- 09/06/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, em atendimento à solicitação.
- 22/03/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 06/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 17/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA, em decisão terminativa.
- 19/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
- 27/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador WELLINGTON FAGUNDES, para relatar.
- 13/06/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício nº 533/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta (fls. 12 a 13).
À SLSF.
- 13/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013, e 304, de 2015
- 13/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS's nº 191/2013 e nº 304/2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 14/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 191/2013 e nº 304/2015.
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento nº 429, de 2017, incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
- 15/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 429, de 2017.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013; e 304, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa.
- 19/03/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 26/03/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Nessa data, o Presidente da Comissão designa o Senador Fernando Bezerra Coelho como relator da matéria.
- 16/10/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de parecer pela rejeição do PLS nº 304, de 2015, e pela aprovação do PLS nº 191, de 2013, com as emendas que apresentam.
- 09/11/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/11/2018.
- 13/11/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Cancelada a reunião agendada para o dia 13/11/2018.
- 19/11/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.
- 20/11/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
- 20/11/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do PLS 191/2013, com as emendas nº 3/CI, 4/CI, 5/CI e 6/CI, e pela rejeição do PLS 304/2015.
O parecer da Comissão é juntado às folhas 30 a 37 do processado do PLS 191/2013, e às folhas 15 a 22 do processado do PLS 304/2015.
À CMA. - P.S 23/2018 - CI
- 20/11/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relator.
Tramitam em conjunto PLS nº 191/2013 e PLS nº 304/2015.
- 18/12/2018
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2013, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015, que tramitava em conjunto, retoma sua tramitação autônoma e retorna à CMA, em decisão terminativa.
- 20/02/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 02/03/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Albuquerque, para emitir relatório.
- 09/03/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nessa data, o Of. SF/250/2020, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PLS 304/2015 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Izalci Lucas que pretende tramitação conjunta da matéria com o PL 6046/2019.
Ofício e cópia do requerimento anexados ao processado (fls. 24 e 25). - Ofício
- 30/04/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Albuquerque, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 03/08/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 14/09/2020
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador Chico Rodrigues pela aprovação do PLS 304/2015 nos termos da emenda substitutiva apresentada.
Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM. - Relatório Legislativo
- 23/02/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 24/05/2021
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 17/11/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (INFORME REFERENTE À AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 22.12.2020)
Encaminhado à publicação - no DSF nº 190, de 2020 - o Requerimento nº 119, de 2020, do Senador Izalci Lucas, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6046/2019 com o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015. - RQS 119/2020
- 07/04/2022
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 119, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6046/2019, com o Projeto de Lei do Senado nº 304/2015.
- 07/04/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do Requerimento nº 119, de 2020, de tramitação conjunta do PL nº 6046/2019 e do PLS nº 304/2015.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissão de Serviços de Infraestrutura, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
- 12/04/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 12/04/2022.
- 22/12/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada