Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Não aprovada
26/mai
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 304/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
26/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
26/05/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
28/05/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 28.05.2015
Último dia: 03.06.2015
04/06/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
01/07/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador DOUGLAS CINTRA, para relatar.
14/04/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nesta data, é apresentado relatório pelo Senador DOUGLAS CINTRA, pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo.
Anexado o relatório apresentado às fls. 07 a 09.
Relatório Legislativo
11/05/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em virtude de o Senador Douglas Cintra não mais pertencer ao quadro de membros da CMA, a matéria será redistribuída.
02/06/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa a Senadora LÍDICE DA MATA relatora da matéria.
09/06/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, em atendimento à solicitação.
22/03/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora Lídice da Mata, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
06/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
17/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA, em decisão terminativa.
19/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
27/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador WELLINGTON FAGUNDES, para relatar.
13/06/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Ofício nº 533/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta (fls. 12 a 13).
À SLSF.
13/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013, e 304, de 2015
13/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS's nº 191/2013 e nº 304/2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 429/2017, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 191/2013 e nº 304/2015.
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Requerimento nº 429, de 2017, incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 429, de 2017.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2013; e 304, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI, seguindo, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa.
19/03/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/03/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Nessa data, o Presidente da Comissão designa o Senador Fernando Bezerra Coelho como relator da matéria.
16/10/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de parecer pela rejeição do PLS nº 304, de 2015, e pela aprovação do PLS nº 191, de 2013, com as emendas que apresentam.
09/11/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/11/2018.
13/11/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Cancelada a reunião agendada para o dia 13/11/2018.
19/11/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.
20/11/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
20/11/2018
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do PLS 191/2013, com as emendas nº 3/CI, 4/CI, 5/CI e 6/CI, e pela rejeição do PLS 304/2015.
O parecer da Comissão é juntado às folhas 30 a 37 do processado do PLS 191/2013, e às folhas 15 a 22 do processado do PLS 304/2015.
À CMA.
P.S 23/2018 - CI
20/11/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relator.
Tramitam em conjunto PLS nº 191/2013 e PLS nº 304/2015.
18/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2013, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015, que tramitava em conjunto, retoma sua tramitação autônoma e retorna à CMA, em decisão terminativa.
20/02/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente nesta data.
Aguardando designação de Relator.
02/03/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Albuquerque, para emitir relatório.
09/03/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nessa data, o Of. SF/250/2020, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PLS 304/2015 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Izalci Lucas que pretende tramitação conjunta da matéria com o PL 6046/2019.
Ofício e cópia do requerimento anexados ao processado (fls. 24 e 25).
Ofício
30/04/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Albuquerque, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
03/08/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
14/09/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido relatório do senador Chico Rodrigues pela aprovação do PLS 304/2015 nos termos da emenda substitutiva apresentada.
Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa nº 13/2020-SGM.
Relatório Legislativo
23/02/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
24/05/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
17/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(INFORME REFERENTE À AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 22.12.2020)
Encaminhado à publicação - no DSF nº 190, de 2020 - o Requerimento nº 119, de 2020, do Senador Izalci Lucas, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6046/2019 com o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015.
RQS 119/2020
07/04/2022
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 119, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6046/2019, com o Projeto de Lei do Senado nº 304/2015.
07/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do Requerimento nº 119, de 2020, de tramitação conjunta do PL nº 6046/2019 e do PLS nº 304/2015.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissão de Serviços de Infraestrutura, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
12/04/2022
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 12/04/2022.
22/12/2022
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)