Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.

Iniciativa: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Não aprovada
31/ago
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 305/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/08/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
31/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 09/09/05.
12/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
21/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
28/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Ramez Tebet para redistribuição.
13/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio designa o Senador Mão Santa Relator da Matéria.
06/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, para redistribuição.
07/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de Relator.
07/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luíz Otávio designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
06/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal ).
14/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
22/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Eduardo Suplicy, para dar continuidade a tramitação da matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com Relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
Relatório Legislativo
29/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Suplicy, para reexame da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)