Ementa:
Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)

Não aprovada
14/ago
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 308/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/08/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
14/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS.
Texto inicial - PLS 308/2008
15/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
18/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 18.08.2008
Último dia: 22.08.2008
25/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
27/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
11/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 11/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fl. 05).
17/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
01/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
05/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 05/06/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta. (Anexado fls. 10 à 14).
Relatório Legislativo
22/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
03/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 03/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls. 15 à 20).
Relatório Legislativo
18/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 19/08/2009.
19/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 19/08/2009, a matéria foi adiada.
25/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
26/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, a matéria foi adiada.
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
02/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 02/09/2009, a matéria foi adiada.
14/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
16/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/09/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame.
16/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida em 16/09/2009, uma emenda de autoria do Senador Marcelo Crivella. (Anexado fls. 21 à 23).
À Senhora Senadora Lúcia Vania, relatora da matéria, para análise da emenda apresentada.
EMENDA 1 - PLS 308/2008
09/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)