Ementa:
Modifica os artigos 129, 131, 254, 256 e 257 do Código de Processo Civil.

Iniciativa: Senador Ferreira de Sousa (-/-)

Não aprovada
24/jul
1952
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 31/1952

Situação: ARQUIVADA

24/07/1952
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
25/08/1952
-
Ação:
Leitura do Parecer 822 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasbôas.
08/09/1952
-
Ação:
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça para apreciação do mérito.
13/04/1953
-
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 92 de 1953 do Senador João Villasboas, solicitando a audiência da Comissão Especial do Código de Processo Civil.
15/12/1959
-
Ação:
Discussão única. Projeto arquivado, nos termos do artigo 323, parágrafo 1º do Regimento Interno.
16/12/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto