Ementa:
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.

Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-)

Concluída
6/nov
1953
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 31/1953

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/11/1953
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
12/05/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 257 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
12/05/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 258 de 1954 da Comissão de Legislação Social, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
04/06/1954
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Ação:
1ª Discussão. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
07/06/1954
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
21/06/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 464 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a segunda discussão do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
20/07/1954
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Ação:
2ª Discussão. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
21/07/1954
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Ação:
2ª Discussão. Redação final aprovada.
26/07/1954
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Ação:
Ofício 584 de 26/07/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
30/11/1969
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Ação:
Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição Federal.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
9/ago
1954
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4770/1954

Situação: Arquivada; Arquivada

09/08/1954
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 08 54 PAG 5475 COL 01.
Inteiro Teor 748008
30/11/1969
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0741 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto