Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1954
Ementa:
Cria o Instituto Químico Farmaceutico da Previdência Social.
Iniciativa: Senador Guilherme Malaquias (-/-)
28/abr
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/04/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública, à Comissão de Economia, à Comissão de Legislação Social, e à Comissão de Finanças.
- 15/12/1959
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Projeto arquivado nos termos do artigo 323, § 1º, do Regimento Interno.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto